End User License Agreement

IMPORTANTE, POR FAVOR, LEIA ATENCIOSAMENTE ANTES DE USAR ESSE SOFTWARE: ESSE CONTRATO DE LICENÇA DE SOFTWARE  ("Contrato") CONTÉM OS TERMOS E CONDIÇÕES DE LICENÇA PARA O SOFTWARE DA XEROX E DOCUMENTAÇÃO RELACIONADA (coletivamente "Software").  

SE VOCÊ BAIXAR, INSTALAR OU USAR O SOFTWARE, VOCÊ CONCORDA EM ESTAR LEGALMENTE LIMITADO PELOS TERMOS E CONDIÇÕES A SEGUIR.  SE VOCÊ NÃO ACEITAR ESTES TERMOS DE LICENÇA, NÃO PODERÁ FAZER O DOWNLOAD, INSTALAR OU UTILIZAR O SOFTWARE E DEVERÁ EXCLUIR QUAISQUER ARQUIVOS DO SOFTWARE QUE FORAM ACESSADOS POR VOCÊ OU POR TERCEIROS EM SEU NOME, DE QUALQUER E TODA MEMÓRIA DO COMPUTADOR EM QUE O SOFTWARE FOI CARREGADO OU ARMAZENADO.  

Quando usado neste contrato, o termo "Xerox" significa Xerox Corporation, suas empresas operacionais, subsidiárias e afiliadas.

Se você estiver instalando o Software em nome do usuário final, deverá concordar que está atuando como um agente do cliente usuário final antes de continuar.  Como agente do usuário final, você concorda em: 1) ler e concordar com os termos deste Contrato como autorizado pelo usuário final ou 2) informar ao usuário final sobre os termos de licença para que ele os aceite plenamente. 

1.  CONCESSÃO DE LICENÇA.  A Xerox concede a você uma licença não exclusiva e intransferível para usar o Software em um equipamento da marca Xerox onde o software foi entregue e se foi entregue separadamente, a licença só pode ser usada em um único item de equipamento.  Você não tem quaisquer outros direitos ao Software e não poderá: (1) distribuir, copiar, modificar, criar derivados, descompilar ou fazer engenharia reversa no Software; (2) ativar o Software entregue em um estado desativado ou (3) permitir que outros executem tais ações.   Você pode fazer arquivamento ou cópias de backup do Software, contanto que cada cópia contenha todos os avisos de direitos autorais e outros avisos de propriedade contidos no Software original e em tais cópias e seja usada apenas para fins de backup.   A titularidade e todos os direitos sobre o Software e sobre propriedade intelectual inclusos residirão exclusivamente com a Xerox e/ou seus concessores de licença que serão considerados terceiros beneficiários deste Contrato com direitos de  execução.  

2.  SOFTWARE DE TERCEIROS.   O Software pode incluir um código desenvolvido por um ou mais terceiros.  Alguns materiais de terceiros inclusos no Software podem estar sujeitos a outros termos e condições encontrados em um arquivo "Leia-me" acessível com o Software por download ou na mídia em que o Software for fornecido.    Se os termos e condições de terceiros incluem licenças que fornecem a disponibilização do código de origem (tal como a Licença Pública Geral GNU), o arquivo "Leia-me", a mídia em que o Software foi fornecido ou a documentação do equipamento contêm o código de origem ou fornecem as instruções sobre onde obter uma cópia deste código de origem.  

3.  ISENÇÃO DE GARANTIA.  
a.	VOCÊ RECONHECE E CONCORDA QUE O SOFTWARE É FORNECIDO "COMO ESTÁ", SEM QUALQUER TIPO DE GARANTIA PELA XEROX OU SEUS CONCESSORES DE LICENÇA.  A XEROX E SEUS CONCESSORES DE LICENÇA SE ISENTAM EXPRESSAMENTE DE QUALQUER GARANTIA, EXPRESSA OU IMPLÍCITA, CRIADA POR ESTATUTO OU NÃO, INCLUINDO, MAS NÃO LIMITADO ÀS GARANTIAS DE ADEQUAÇÃO PARA UM DETERMINADO FIM, COMERCIALIZAÇÃO OU NÃO VIOLAÇÃO DE DIREITOS DE TERCEIROS.  A XEROX E SEUS CONCESSORES DE LICENÇA NÃO GARANTEM QUE O SOFTWARE IRÁ ATENDER ÀS SUAS NECESSIDADES ESPECÍFICAS, QUE ELE IRÁ FUNCIONAR SEM INTERRUPÇÕES OU SEM ERROS OU QUE OS DEFEITOS EXISTENTES PODEM OU SERÃO CORRIGIDOS.  TODAS AS GARANTIAS E REPRESENTAÇÕES FEITAS POR PESSOAS QUE NÃO SÃO DA XEROX, INCLUINDO MAS NÃO LIMITANDO, SEU PROVEDOR DE SERVIÇO AUTORIZADO, DISTRIBUIDORES, REVENDEDORES, CONCESSIONÁRIAS E OUTROS REVENDEDORES DA XEROX TAMBÉM SÃO REJEITADAS.  AS ISENÇÕES DE GARANTIA ESTABELECIDAS AQUI PODEM NÃO SER APLICÁVEIS EM CERTAS JURISDIÇÕES, NESTE CASO AS GARANTIAS NESTE CONTRATO SERÃO AS MÍNIMAS EXIGIDAS POR LEI. 
b.	O Software pode conter ou ser modificado para conter o código do computador capaz de automaticamente desativar uma operação ou funcionamento apropriados do Software e/ou do sistema sobre o qual ele está instalado.  Tal código de desabilitação pode ser ativado se: (a) a Xerox tiver acesso negado ao Software e/ou ao sistema como estabelecido aqui, (b) você de alguma forma infringir qualquer termo deste Contrato ou (c) sua licença terminar ou expirar.   

4.  INDENIZAÇÃO.  A Xerox fará qualquer pagamento acordado pela Xerox ou por qualquer julgamento conclusivo para tal, de qualquer reclamação que o Software infringe um direito autoral ou de patente americana válidos de terceiros, se você informar por escrito imediatamente à Xerox sobre qualquer suposta violação, permitir que a Xerox coordene a defesa de tal reclamação e cooperar totalmente com a Xerox.   A Xerox não é responsável por quaisquer despesas ou decisões por litígio não relativas à Xerox, a menos que a Xerox concorde com elas por escrito.  Para evitar a violação, mesmo se não alegada, a Xerox pode, por opção própria e sem qualquer ônus para você, obter uma licença, providenciar uma substituição para o Software, remover ou solicitar que você remova o Software.   As obrigações da Xerox nesta seção estão condicionadas à remoção e não utilização imediata do Software no momento em que a Xerox solicitar a remoção do Software e/ou providenciar uma substituição.  A Xerox não se responsabiliza por quaisquer violações de responsabilidade fora do escopo desta seção, incluindo, mas não limitando-se a, violações relacionadas ao Software que está sendo modificado para se adequar às suas necessidades ou que está sendo usado em combinação com equipamento, software ou suprimento não fornecidos pela Xerox.  

5.  LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE.  Apesar dos danos que você possa ter, toda a responsabilidade da Xerox e seus concessores de licença nos termos deste Contrato e seu recurso exclusivo serão limitados ao máximo da quantia que você pagou pelo Software ou 10 dólares americanos.   EM NENHUMA CIRCUNSTÂNCIA A XEROX OU SEUS CONCESSORES DE LICENÇA TERÃO OBRIGAÇÕES POR QUAISQUER DANOS ESPECIAIS, INDIRETOS, INCIDENTAIS OU CONSEQUENCIAIS (INCLUINDO, MAS SEM LIMITAR-SE A, DANOS POR PERDA DE DADOS, PERDA DE LUCROS OU INTERRUPÇÃO DOS NEGÓCIOS) DE ALGUMA FORMA DECORRENTES DE OU RELATIVOS AO TEMA DESTE CONTRATO, MESMO SE A XEROX OU SEUS CONCESSORES DE LICENÇA TIVEREM SIDO AVISADOS DA POSSIBILIDADE DE TAIS DANOS E MESMO SE A REPARAÇÃO ACIMA FALHAR NO SEU PROPÓSITO ESSENCIAL.   AS LIMITAÇÕES DE RESPONSABILIDADE AQUI ESTABELECIDAS PODEM NÃO SER APLICÁVEIS EM CERTAS JURISDIÇÕES E, PORTANTO, PODEM NÃO SE APLICAR A VOCÊ, NESTE CASO, A RESPONSABILIDADE DA XEROX E SEUS CONCESSORES DE LICENÇA DEFINIDA NESTE DOCUMENTO DEVE SER A MÍNIMA EXIGIDA POR LEI.

6.  RESCISÃO.  A Xerox poderá rescindir sua licença do Software (i) imediatamente, se você não estiver mais usando ou não tiver mais o equipamento que o Software foi fornecido ou se for um locador do equipamento que o Software foi fornecido e seu primeiro locatário não usar ou não tiver mais esse equipamento; (ii) na rescisão de qualquer contrato sob o qual você tenha alugado ou arrendado o equipamento que o Software foi fornecido ou (iii) imediatamente, no caso de quebra do contrato por sua parte.    Se a rescisão ocorrer por um dos motivos acima, você deverá devolver à Xerox todas as cópias do Software e removê-lo de todos os equipamentos em que você tenha instalado o Software.

7.  O Software é fornecido com Direitos Restritos.  Você concorda em atender a todos os requisitos necessários para garantir que o Governo Federal irá honrar tais direitos.    A revelação, uso ou reprodução do Software e da documentação relacionada estão sujeitos a restrições definidas na cláusula de Direitos Restritos da Computação Comercial no Regulamento de Aquisição Federal 52.227-19, quando aplicável, ou no Suplemento de Regulamentos de Aquisição Federal do Departamento de Defesa 252.227-7013.

8.  QUEBRA DE CONTRATO.  Se qualquer uma das cláusulas deste Contrato for declarada inválida por qualquer lei, regra, mandato ou regulamento de qualquer governo ou por determinação final de qualquer tribunal estadual ou federal, tal invalidade não afetará o cumprimento de nenhuma outra cláusula que não tenha sido declarada inválida.  No caso de qualquer uma das cláusulas aqui definidas ser declarada por autoridade competente como inválida, ilegal ou impossível de ser cumprida sob qualquer lei aplicável, dentro dos limites aceitáveis pela lei aplicável, quaisquer destas cláusulas inválidas, ilegais ou impossíveis de serem cumpridas devem ser consideradas como alteradas judicialmente para estarem em conformidade com a intenção das Partes.

9.  IMPOSSIBILIDADE DE ABDICAÇÃO.  Qualquer atraso ou omissão de qualquer uma das partes em exercer qualquer reparação ou direito previstos neste Contrato não será interpretado como abdicação de tais direitos ou reparações ou qualquer outro direito ou reparação.  Todos os direitos de ambas as partes previstos neste Contrato serão cumulativos e podem ser exercidos separada ou concomitantemente. 

10.  LEI REGENTE.  Este Contrato deverá ser interpretado de acordo com as leis do Estado de Nova Iorque, sem levar em consideração a escolha de cláusulas legais e os litígios deverão ser julgados ou de outra forma decididos em fóruns localizados no Estado de Nova Iorque.  A Convenção das Nações Unidas sobre Contratos para a Venda Internacional de Produtos não se aplica a este Contrato.   Leis locais podem exigir que certas leis de seu país de residência se apliquem a algumas seções deste Contrato, incluindo, mas não limitando, a exigência deste Contrato ser orientado pelas leis de seu país de residência.

11.  EXPORTAÇÃO.  Você não poderá exportar ou reexportar o Software sem as licenças apropriadas dos governos estrangeiros ou dos Estados Unidos ou para qualquer finalidade proibida por quaisquer leis de controle de exportação aplicáveis

12.   ACORDO INTEGRAL.  O presente Contrato constitui o acordo integral entre as partes com relação ao tema que o motivou e substitui todos os contratos, entendimentos, negociações e discussões, sejam verbais ou escritos, entre as partes.   Nenhuma retificação ou modificação a este Contrato serão legalmente válidos, a menos que ocorra por escrito e seja assinada por um representante devidamente autorizado de cada uma das partes.

13. SERVIÇOS REMOTOS / COLETA DE DADOS REMOTOS.  O Equipamento pode ter suporte e receber serviços usando dados que são automaticamente coletados pela Xerox a partir do equipamento através de transmissão eletrônica do equipamento para um local externo seguro.    Você reconhece e concorda que a Xerox pode coletar e/ou armazenar informações relacionadas com o seu equipamento e serviços relacionados.  Esses dados são usados pela Xerox ou por um servidor designado para dar suporte e executar serviços no equipamento, para faturamento e reabastecimento de suprimentos da Xerox, para desenvolvimento, fornecimento, manutenção e melhoramento dos produtos e serviços da Xerox associados à funcionalidade e à experiência do cliente.  Os exemplos de dados transmitidos automaticamente incluem registro do produto, leitura do medidor, nível de suprimento, definição e configurações do equipamento, versão do software, tipos e locais de qualquer equipamento, soluções e serviços, dados de código de problema ou falha, informação de volume e frequência de uso do equipamento e o número de usuários acessando ou usando o equipamento e serviços.   Se o Software é baixado em um laptop ou computador de mesa, o Software pode adicionalmente coletar informações de registro do produto, incluindo nome fornecido pelo cliente e nome do site fornecido pelo cliente.  Todos esses dados serão transmitidos de maneira segura especificada pela Xerox.  A capacidade de transmissão de dados automática não permitirá a Xerox de ler, ver ou baixar o conteúdo de quaisquer de seus documentos residentes ou que passam pelo equipamento ou de qualquer informação de gerenciamento de sistemas, nem irá coletar nomes de usuário ou dados específicos de trabalhos do usuário.  Suas informações podem ser transmitidas, armazenadas e processadas nos Estados Unidos ou em qualquer outro país que a Xerox ou seu servidores designados e subcontratados mantenham instalações.   Para informações de como desabilitar esse recurso, visite xerox.com. 

14.  SOFTWARE DE DIAGNÓSTICO.   Software usado para avaliar ou manter equipamentos da Xerox ("Software de Diagnóstico") que poderá ser incorporado, residir ou ser carregado em um equipamento da Xerox. O Software de diagnóstico e método de entrada ou acesso a ele constituem segredos comerciais valiosos da Xerox.   O título "Software de Diagnóstico" deve permanecer sempre unicamente com a Xerox e / ou seus concessores de licença. Você concorda que: (a) sua aquisição de equipamento não lhe concede uma licença ou direito de uso do Software de Diagnóstico de nenhuma forma e (b) a menos que separadamente permitido pela Xerox para usá-lo, você não irá acessar, usar, reproduzir, distribuir ou divulgar o Software de Diagnóstico para qualquer finalidade (ou permitir o uso a terceiros ). Você concorda que sempre permitirá à Xerox acessar, monitorar e tomar medidas para prevenir o uso não autorizado ou reprodução do Software de Diagnóstico e remover ou desabilitar o Software de Diagnóstico.